Uma linha de crédito emergencial de R$ 204 milhões vai apoiar produtores de arroz do Rio de Grande do Sul que tiveram perdas em decorrência do excesso de chuvas. O financiamento foi instituído pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (27/05).
Os recursos, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão direcionados do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) para despesas necessárias à recuperação da área danificada, incluindo o custeio da próxima safra.
Cada beneficiário poderá ter acesso a, no máximo, R$ 400 mil com limite de R$ 2,5 mil por hectare de arroz. A linha poderá ser contratada até 30 de setembro de 2010, com juros de 5,75% ao ano. O reembolso deverá ser feito em até oito anos, considerando dois anos de carência.
O financiamento é voltado para produtores com lavouras em municípios que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de novembro de 2009 e 31 de março de 2010
O lançamento da Revista das Mulheres, a avaliação dos eventos de 8 de março e da Marcha Mundial de Mulheres, bem como alguns encaminhamentos, estavam na pauta da reunião da ComissãoEstadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais (CEMTR), que se realizou nos dias 6 e 7 de maio, a partir das 9 horas, na Fetag. Os temas publicados na revista serão abordados em oficinas para o melhor desenvolvimento do trabalho nas reuniões de base.
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa os percentuais de bônus para os pagamentos dos
financiamentos de Custeio do Feijão, Leite, Milho, Trigo e Triticale no Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), com vencimentos entre 10 de maio a 9 de junho de 2010. Conforme a Portaria n° 10, de 6 de maio de 2010, da Secretaria da Agricultura Familiar, ligada ao MDA, publicada no Diário Oficial da União em 7 de maio, ficou assim estabelecido:
Produto
Unidade
Preço garantia(R$/unid)
Preço médio mercado(R$/unid)
Bônus garantia preço(%)
FEIJÃO
Sc (60kg)
R$ 80,00
R$ 60,73
24,09
LEITE
Litros
R$ 0,62
R$ 0,61
1,61
MILHO
Sc (60kg)
R$ 18,70
R$ 15,01
19,73
TRIGO
Sc (60kg)
R$ 26,46
R$ 21,66
18,14
TRITICALE
Sc (60kg)
R$ 17,10
R$ 12,00
29,82
CESTA DE PRODUTOS
--
--
--
5,19
Obs.: Para o produto trigo somente estão amparadas as operações de custeio contratadas a partir de 1° de julho de 2008.
O assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, disse que a Resolução n° 3.769, de 29 de julho de 2009, em seu artigo 1º, altera o Capítulo 10, do Manual de Crédito Rural, e admite a antecipação do pagamento com direito ao bônus apenas das operações de custeio, desde que não seja superior a 60 dias do vencimento contratual e ocorra após o início do período de colheita do produto financiado. Hochscheid explica que isso significa que os custeios das lavouras de feijão, milho, leite, trigo e triticale, com vencimentos em 9 de julho de 2010, também poderão ser antecipados e pagos até o dia 9 de junho com o percentual dos bônus respectivamente de 24,09% para o feijão, 29,82% para a triticale, 18,14% para o trigo e 1,61% para o leite.
Em relação ao bônus da Cesta de Produtos, Hochscheid (5,19%) conta que ele incide sobre as operações de crédito de investimento agropecuário, contratadas a partir da safra 2008/2009 (após 1°/07/08) no âmbito do Pronaf, caso a operação não estiver vinculada a um determinado produto e desde que a parcela tenha vencimento previsto entre 10/05 a 09/06. Quando na operação está identificado o principal produto, o percentual de rebate é equivalente ao bônus daquele produto.
Fonte: FetagRS
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Governo apresenta respostas às reivindicações do Grito da Terra
O presidente Lula e os ministros Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, entregaram nesta quarta-feira a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010. O presidente da Contag, Alberto Broch, faz uma avaliação positiva do resultado das negociações. “Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, comemorou.
O governo federal garantiu que os R$ 480 milhões dos recursos orçamentários do Incra para a obtenção de terras não serão contingenciados, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, deverá encaminhar uma proposta de suplementação orçamentária no valor de R$ 500 milhões. O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.
O limite das operações de crédito fundiário também será duplicado, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil.
Os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar serão de R$ 16 bilhões, que equivale a um acréscimo da ordem de 7% em relação ao que foi negociado no Grito da Terra do ano passado. As reivindicações da Contag para criar políticas de renda para a agricultura familiar também começaram a ser atendidas. O governo federal assumiu o compromisso de remanejar R$ 1 bilhão dos recursos da Política de Garantia de Renda Mínima (PGPM) para os agricultores e agricultoras familiares. Isso significa que 20% do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a PGPM será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar.
Outra conquista é a ampliação e qualificação do programa Mais Alimento. O limite de R$ 100 mil para as operações individuais passará a ser de R$ 130 mil. Será criada, ainda, uma modalidade de financiamento coletivo para grupos de agricultores familiares no valor de até R$ 500 mil. Além disso, os limites de enquadramento do Pronaf serão ampliados para R$ 220 mil.
Políticas sociais – Além dos itens econômicos, o governo federal atendeu a várias outras reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. O INSS vai contratar nas próximas semanas 500 médicos e peritos e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, que também serão ampliadas.
Os critérios dos mecanismos de recolhimento das contribuições dos segurados especiais serão simplificados e um capítulo sobre educação no campo será incluído no Plano Nacional de Educação. Todas as reivindicações apresentadas ao Ministério da Saúde também foram atendidas pelo governo federal.
Organização sindical – O ministro Luis Dulci informou que o presidente Lula interferiu diretamente nas negociações entre a Contag e o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a criação de entidades sindicais divisionistas no meio rural. Desse modo, as autorizações concedidas para a criação de sindicatos paralelos serão canceladas. “O ministro Carlos Lupi deu uma resposta clara, firme e inequívoca de que esses erros e atos indevidos serão corrigidos”, informou Dulci.
Fonte: Ronaldo de Moura, Agência Contag de Notícias
A Regional Sindical Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí, Lançou na ultima quinta-feira (06/05) seu programa de rádio semanal, "A VOZ DA AGRICULTURA FAMILIAR", este programa será apresentado todas as quintas-feiras às 12h e 45 min. na rádio Triangulo FM (104,3). O programa servira para avisos dos sindicatos filiados a Regional e também trará um momento de divulgação de algum assunto de interesse dos Agricultores Familiares.
A regional Sindical Vale do Rio Pardo e Baixo Jacuí será representada por 10 lideranças sindicais e o ascessor regional na participação do 16° GTB (Grito da Terra Brasil) realizado pela CONTAG no próximo dia 12 de maio em Brasília, Junto a esses lideres estarão cerca de outras 300 pessoas que representarão todo o estado Gaúcho. O motivo para esse manifesto é lutar por melhorias no campo nas áreas de: educação, saúde, reforma agrária, Meio Ambiente, Plano Safra 2010/2011, entre outras. Uma das grandes lutas, destacada pelo Coordenador Carlos Joel da Silva, será a elaboração de um projeto visando que o Proagro cubra todo o valor da produção e não apenas a dívida nas instituições financeiras.
Os recursos, oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão direcionados do Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) para despesas necessárias à recuperação da área danificada, incluindo o custeio da próxima safra.
