Governo apresenta respostas às reivindicações do Grito da Terra

O presidente Lula e os ministros Luis Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, entregaram nesta quarta-feira a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil 2010. O presidente da Contag, Alberto Broch, faz uma avaliação positiva do resultado das negociações. “Nós garantimos avanços na implementação da reforma agrária, fortalecemos a agricultura familiar e ampliamos as políticas sociais para o campo”, comemorou.

O governo federal garantiu que os R$ 480 milhões dos recursos orçamentários do Incra para a obtenção de terras não serão contingenciados, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, deverá encaminhar uma proposta de suplementação orçamentária no valor de R$ 500 milhões. O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional na próxima semana.

O limite das operações de crédito fundiário também será duplicado, passando de R$ 40 mil para R$ 80 mil.
Os recursos para o Plano Safra da Agricultura Familiar serão de R$ 16 bilhões, que equivale a um acréscimo da ordem de 7% em relação ao que foi negociado no Grito da Terra do ano passado. As reivindicações da Contag para criar políticas de renda para a agricultura familiar também começaram a ser atendidas. O governo federal assumiu o compromisso de remanejar R$ 1 bilhão dos recursos da Política de Garantia de Renda Mínima (PGPM) para os agricultores e agricultoras familiares. Isso significa que 20% do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a PGPM será transferido da agricultura patronal para a agricultura familiar.

Outra conquista é a ampliação e qualificação do programa Mais Alimento. O limite de R$ 100 mil para as operações individuais passará a ser de R$ 130 mil. Será criada, ainda, uma modalidade de financiamento coletivo para grupos de agricultores familiares no valor de até R$ 500 mil. Além disso, os limites de enquadramento do Pronaf serão ampliados para R$ 220 mil.

Políticas sociais – Além dos itens econômicos, o governo federal atendeu a várias outras reivindicações da pauta de políticas sociais da Contag. O INSS vai contratar nas próximas semanas 500 médicos e peritos e mil técnicos e analistas para melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social, que também serão ampliadas.

Os critérios dos mecanismos de recolhimento das contribuições dos segurados especiais serão simplificados e um capítulo sobre educação no campo será incluído no Plano Nacional de Educação. Todas as reivindicações apresentadas ao Ministério da Saúde também foram atendidas pelo governo federal.

Organização sindical – O ministro Luis Dulci informou que o presidente Lula interferiu diretamente nas negociações entre a Contag e o Ministério do Trabalho e Emprego sobre a criação de entidades sindicais divisionistas no meio rural. Desse modo, as autorizações concedidas para a criação de sindicatos paralelos serão canceladas. “O ministro Carlos Lupi deu uma resposta clara, firme e inequívoca de que esses erros e atos indevidos serão corrigidos”, informou Dulci.

Fonte: Ronaldo de Moura, Agência Contag de Notícias

http://www.contag.org.br/hotsites/gtb2010/?acao=noticias